Bem-Vindo(a) ao Portal da Transparência de Maricá
Acesso à Informação
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Informações Publicadas
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Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
Pedido de Informação - SIC / e-SIC
e-SIC
Recursos
Relatórios Anuais Estatísticos
Autoridades de Monitoramento
Cartilha de Transparência Pública e Acesso à Informação do Poder Executivo de Maricá
Estrutura Organizacional
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Legislação Correlata – Estrutura Organizacional
Receitas e Despesas
Demonstrativos de Receitas
Demonstrativos de Despesas
Despesas Executadas com Royalties
Relatórios de Despesas Executadas com Royalties até 2022
Inscritos em Dívida Ativa
Notas Fiscais Eletrônicas
Convênios/Transferências
Convênios/Acordos/Ajustes Municipais
Transferências de Convênios e Acordos Recebidas da União
Transferências Voluntárias, Legais e Específicas Recebidas da União
Transferências Constitucionais e Royalties Recebidas da União
Transferências Obrigatórias e Voluntárias Recebidas do Estado do Rio de Janeiro
Tesouro Nacional Transparente
Servidores
Folha de Pagamentos
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções
Calendário de Pagamento
Estatuto do Servidor
Portal do Servidor
Concursos Públicos
Diárias e Passagens
Demonstrativos de Diárias
Tabela de Valores de Diárias
Legislação Correlata - Diárias e Passagens
Licitações
Processos de Contratação Realizados com base na Lei Federal nº 14.133/2021
Pregões e Concorrências Eletrônicos – Realizados com base na Lei Federal nº 14.133/2021
Licitações – Realizadas com base nas Leis Federais nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011
Dispensas e Inexigibilidades
Atas de Registros de Preços
Chamamentos Públicos
Credenciamentos
Plano de Contratações Anual - PCA
Legislação Correlata - PCA
Sanções Administrativas
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Contratos
Contratos
Obras
Acompanhamento de Obras Indiretas
Acompanhamento de Obras Indiretas - Parques e Jardins
Acompanhamento de Obras Diretas
Obras Paralisadas
Localização de Obras
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas Anual
Relatórios de Gestão
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal - DCRGF
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Leis de Abertura de Créditos Adicionais
Decretos de Abertura de Créditos Adicionais
Planejamento Estratégico
Legislação
Atos Normativos Próprios
Lei Orgânica do Município de Maricá
Lei de Acesso à Informação - LAI
Integridade e Ética
Governança
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Legislação da Câmara Municipal de Maricá
Legislação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Legislação Federal
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Fundo Soberano
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Manual de Prestação de Contas - OSCs
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