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Bem-Vindo(a) ao Portal da Transparência de Maricá

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Informações Publicadas
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Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
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Pedido de Informação - SIC / e-SIC
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Recursos
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Relatórios Anuais Estatísticos
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Autoridades de Monitoramento
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Estrutura Organizacional

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Estrutura Organizacional
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Legislação Correlata – Estrutura Organizacional
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Receitas e Despesas

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Demonstrativos de Receitas
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Demonstrativos de Despesas
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Despesas Executadas com Royalties
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Relatórios de Despesas Executadas com Royalties até 2022
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Inscritos em Dívida Ativa
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Notas Fiscais Eletrônicas
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Convênios/Transferências

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Convênios/Acordos/Ajustes Municipais
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Transferências de Convênios e Acordos Recebidas da União
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Transferências Voluntárias, Legais e Específicas Recebidas da União
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Transferências Constitucionais e Royalties Recebidas da União
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Transferências Obrigatórias e Voluntárias Recebidas do Estado do Rio de Janeiro
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Tesouro Nacional Transparente
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Servidores

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Folha de Pagamentos
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Padrão Remuneratório de Cargos e Funções
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Calendário de Pagamento
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Estatuto do Servidor
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Portal do Servidor
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Concursos Públicos
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Diárias e Passagens

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Demonstrativos de Diárias e Passagens
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Consolidação das Diárias e Passagens
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Tabela de Valores de Diárias
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Legislação Correlata - Diárias e Passagens
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Licitações

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Processos de Contratação Realizados com base na Lei Federal nº 14.133/2021
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Pregões e Concorrências Eletrônicos – Realizados com base na Lei Federal nº 14.133/2021
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Licitações – Realizadas com base nas Leis Federais nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011
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Dispensas e Inexigibilidades
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Atas de Registros de Preços
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Chamamentos Públicos
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Plano de Contratação Anual - PCA
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Sanções Administrativas
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Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
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Contratos

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Contratos
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Ordem Cronológica de Pagamentos
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Obras

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Acompanhamento de Obras Indiretas
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Acompanhamento de Obras Indiretas - Parques e Jardins
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Acompanhamento de Obras Diretas
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Obras Paralisadas
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Planejamento e Prestação de Contas

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Prestação de Contas Anual
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Relatórios de Gestão
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Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
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Relatório de Gestão Fiscal - RGF
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
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Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal - DCRGF
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Plano Plurianual - PPA
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Orçamentária Anual – LOA
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Leis de Abertura de Créditos Adicionais
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Decretos de Abertura de Créditos Adicionais
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Legislação

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Atos Normativos Próprios
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Lei Orgânica do Município de Maricá
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Lei de Acesso à Informação - LAI
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Integridade e Ética
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Governança
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SIAFIC
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Legislação da Câmara Municipal de Maricá
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Legislação Federal
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Ouvidoria Geral do Município

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Ouvidoria
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Carta de Serviços
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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Encarregado de Dados e Canais de Comunicação
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Política de Privacidade e Proteção de Dados
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Legislação Correlata – LGPD
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Governo Digital

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Legislação Correlata – Governo Digital
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Dados Abertos
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Pesquisa de Satisfação - Serviços Prestados
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Pesquisa de Satisfação - Portal da Transparência
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SIM Maricá
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Nota Maricá
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Saúde

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Planos Municipais e Programação Anual de Saúde
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Lista de Espera – Consultas, Exames e Serviços Médicos
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Legislação Correlata - COVID-19
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Plano Municipal de Educação
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Audiências Públicas – Metas Fiscais
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Apresentações das Audiências Públicas – Metas Fiscais
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Fundo Soberano

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Fundo Soberano
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Fundo Soberano da Educação
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Controladoria Geral do Município

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Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
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Atos Normativos e Informativos da CGM
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Portais Relevantes

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Portal de Transparência Antigo
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Portal Institucional da Prefeitura de Maricá
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Câmara Municipal de Maricá
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Portal EPT
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SANEMAR
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