Detalhar chamamento público
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Número do procedimento:
04/2026
Objeto:
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, visando a manutenção e ampliação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) a ser realizado de maneira territorializada nos centros de referência de assistência social (CRAS) no município de Maricá através da proteção social básica conforme tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).
Fundamento legal:
Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 54/2017.
Processo:
3481/2026
Exercício:
2026
Instituição:
Prefeitura de Maricá
Modalidade:
Chamamento Público
Procedimento:
04/2026
Publicação:
19/08/2026
Abertura:
22/09/2026
- 09:30:00
Situação:
Publicado
Valor estimado:
R$ 4.411.791,04
Local:
Sede da Prefeitura Municipal de Maricá.