Detalhar chamamento público

Número do procedimento: 04/2026

Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, visando a manutenção e ampliação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) a ser realizado de maneira territorializada nos centros de referência de assistência social (CRAS) no município de Maricá através da proteção social básica conforme tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).

Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 54/2017.

Processo: 3481/2026

Exercício: 2026

Instituição: Prefeitura de Maricá

Modalidade: Chamamento Público

Procedimento: 04/2026

Publicação: 19/08/2026

Abertura: 22/09/2026 - 09:30:00

Situação: Em andamento

Valor estimado: R$ 4.411.791,04

Local: Sede da Prefeitura Municipal de Maricá.

Documentos:

Arquivo	Ações
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2026 - SEC DE ASSITÊNCIA SOCIAL.pdf
EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2026 - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
PUBLICAÇÃO ERRATA EDITAL.pdf
1ª ATA CHAMAMENTO N° 04-2026 - SEC ASSISTENTE SOCIAL.pdf
PROPOSTA INADH - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4 2026.pdf
PROPOSTA IPAB - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4 2026.pdf
PROPOSTA MCS - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4 2026.pdf
PROPOSTA AETECI - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4 2026.pdf
2ª ATA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 2026 - SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
ANÁLISE TÉCNICA INADH - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4 2026.pdf
ANÁLISE TÉCNICA AETECI - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4 2026.pdf
ANÁLISE TÉCNICA MCS - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4 2026.pdf
ANÁLISE TÉCNICA IPAB - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4 2026.pdf
RECURSO ADMINISTRATIVO - IPAB.pdf
3ª ATA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 2026 - SEC ASSISTENTE SOCIAL.pdf
DECISÃO RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 2026.pdf