Chamamento Público
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| Modalidade | Número do procedimento | Objeto | Processo | Abertura | Situação | Valor estimado | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dispensa de Chamamento Público | 02/2026 | Ver Objeto Gestão administrativa, logística e esportiva do Projeto Maricá Cidade Olímpica, assegurando a continuidade da política pública municipal de esporte. | 13017/2026 | 26/09/2026 | Publicado | R$ 4.501.331,40 | |
| Chamamento Público | 04/2026 | Ver Objeto Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, visando a manutenção e ampliação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) a ser realizado de maneira territorializada nos centros de referência de assistência social (CRAS) no município de Maricá através da proteção social básica conforme tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). | 3481/2026 | 22/09/2026 | Em andamento | R$ 4.411.791,04 | |
| Dispensa de Chamamento Público | 01/2026 | Ver Objeto SECRETARIA DE ESPORTES - Gestão administrativa, logística e esportiva de 07 (sete) núcleos do Projeto Maricá Esporte Presente, assegurando a continuidade da política pública municipal de esporte. | 13019/2026 | 21/09/2026 | Publicado | R$ 5.549.232,20 | |
| Inexigibilidade de Chamamento Público | 01/2026 | Ver Objeto Celebração de Termo de Fomento conforme Lei Nº 13.019/2014 c/c Lei Nº 13.024/2015 e Decreto Municipal Nº 054/2017, que celebram entre si a Federação de Capoeira Cultural e Desportiva do Estado do Rio de Janeiro – FCCDERJ e a Secretaria de Esportes do Município de Maricá para a realização do Troféu de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro – Cidade de Maricá – Edição 2026. | 11341/2026 | 28/08/2026 | Publicado | R$ 697.780,00 | |
| Chamamento Público | 03/2026 | Ver Objeto Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração para a gestão do projeto Centro Paulo Freire de Formação e Inovação Social. | 8266/2025 | 28/07/2026 | Fracassado | R$ 12.303.496,74 | |
| Chamamento Público | 12/2025 | Ver Objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC A FIM DE CELEBRAR PARCERIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO. | 11931/2025 | 28/04/2026 | Homologado | R$ 33.293.973,44 | |
| Chamamento Público | 02/2026 | Ver Objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC A FIM DE CELEBRAR PARCERIA, PARA GESTÃO DA MOEDA SOCIAL MUMBUCA E PARA OPERACIONALIZAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS, AUXÍLIOS E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, A FIM DE CONTEMPLAR A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE ESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO. | 17827/2025 | 10/04/2026 | Homologado | R$ 21.522.033,56 | |
| Chamamento Público | 01/2026 | Ver Objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC A FIM DE CELEBRAR PARCERIA, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA A SEGURANÇA NO MAR E PRESERVAÇÃO COSTEIRA E LITORÂNEA. | 6140/2025 | 20/02/2026 | Homologado | R$ 6.418.998,60 | |
| Chamamento Público | 13/2025 | Ver Objeto Chamamento público para seleção de organização social com vistas à celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde da atenção primaria no Município de Maricá. | 2194/2025 | 30/01/2026 | Homologado | R$ 375.664.299,01 | |
| Chamamento Público | 11/2025 | Ver Objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ | 3521/2025 | 15/12/2025 | Homologado | R$ 157.611.222,92 |