Número do procedimento:
13/2025
Objeto:
Chamamento público para seleção de organização social com vistas à celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde da atenção primaria no Município de Maricá.
Fundamento legal:
Lei nº 9.637/98, Lei Municipal n.º 2.786/2017, Decreto Municipal n.º 148/2018 e suas alterações
Processo:
2194/2025
Exercício:
2025
Instituição:
Prefeitura de Maricá
Modalidade:
Chamamento Público
Procedimento:
13/2025
Publicação:
29/12/2025
Abertura:
30/01/2026
- 09:30:00
Situação:
Homologado
Valor estimado:
R$ 375.664.299,01
Local:
Sede da Prefeitura Municipal de Maricá.
Documentos:
| Arquivo |
Ações |
| EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf |
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| ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13 2025.pdf |
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| PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – FÊNIX DO BRASIL.pdf |
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| PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – INSTITUTO GNOSIS.pdf |
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| RESPOSTA ESCLARECIMENTO – FÊNIX DO BRASIL.pdf |
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| RESPOSTA ESCLARECIMENTO – INSTITUTO GNOSIS.pdf |
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| PEDIDO E RESPOSTA ESCLARECIMENTO – MICAELLA BENEVIDES.pdf |
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| PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – INSTITUTO VIDA E SAÚDE – INVISA.pdf |
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| RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO – INSTITUTO VIDA E SAÚDE – INVISA.pdf |
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| PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13 2025.pdf |
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| 1ª ATA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13 2025.pdf |
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| ANÁLISE TÉCNICA – INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE – AVANTE SOCIAL.pdf |
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| ANÁLISE TÉCNICA – CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS – CEMPES.pdf |
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| ANÁLISE TÉCNICA – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES – FAS.pdf |
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| ANÁLISE TÉCNICA – FÊNIX DO BRASIL – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO.pdf |
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| ANÁLISE TÉCNICA – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA.pdf |
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| ANÁLISE TÉCNICA – INSTITUTO GNOSIS.pdf |
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| ANÁLISE TÉCNICA – INSTITUTO VIDA E SAÚDE – INVISA.pdf |
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| 2º ATA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13 2025.pdf |
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| 3º ATA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13 2025.pdf |
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| RECURSO ADMINISTRATIVO – INVISA.pdf |
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| RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO – INVISA.pdf |
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| 4° ATA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13 2025.pdf |
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| RECURSO ADMINISTRATIVO – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA.pdf |
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| RECURSO ADMINISTRATIVO – INSTITUTO GNOSIS.pdf |
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| RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA.pdf |
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| RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO – INSTITUTO GNOSIS.pdf |
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| CONTRARRAZÃO – CEMPES (GNOSIS).pdf |
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| CONTRARRAZÃO – CEMPES (HERCUNLÂNDIA).pdf |
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| 5 ° ATA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13 2025.pdf |
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| DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO – CEMPES.pdf |
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| 6° ATA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13 2025.pdf |
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