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Detalhar chamamento público

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Número do procedimento: 01/2026
Objeto: Celebração de Termo de Fomento conforme Lei Nº 13.019/2014 c/c Lei Nº 13.024/2015 e Decreto Municipal Nº 054/2017, que celebram entre si a Federação de Capoeira Cultural e Desportiva do Estado do Rio de Janeiro – FCCDERJ e a Secretaria de Esportes do Município de Maricá para a realização do Troféu de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro – Cidade de Maricá – Edição 2026.
Fundamento legal: Inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017
Processo: 11341/2026
Exercício: 2026
Instituição: Prefeitura de Maricá
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público
Procedimento: 01/2026
Publicação: 28/08/2026
Abertura: 28/08/2026 - 08:30:00
Situação: Publicado
Valor estimado: R$ 697.780,00
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Maricá.
Documentos:
Arquivo Ações
TERMO DE INEXIGIBILIDADE .pdf
JUSTIFICATIVA .pdf
COMUNICADO.pdf