Detalhamento da Emenda Parlamentar
Dados da emenda
INCREMENTO TEMPORARIO
2024
Federal
De comissão
COMISSÃO DA SAUDE - 50410002
7
Transferência Fundo a Fundo
-
MARICÁ
SAÚDE
R$ 6.737.940,00
R$ 6.737.940,00
Dezembro/2024
Dezembro/2024
Objeto / finalidade:
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Cronograma físico-financeiro
| Mês / etapa | Quantidade prevista | Valor previsto |
|---|---|---|
| Dezembro | 1,00 | R$ 6.737.940,00 |
Vínculos orçamentários (LOA)
| Função de governo | Grupo de despesa (GND) | Fonte de recurso | Complemento |
|---|---|---|---|
| SAÚDE | Outras Despesas Correntes | Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude | NÃO SE APLICA |
Instrumentos jurídicos
| Documento | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| ESPELHO DE EMENDA | Instrumento Jurídico | 50410002.pdf |
| proposta-36000606739202400 | Instrumento Jurídico | proposta-36000606739202400 (1).pdf |
| proposta-36000606735202400 | Instrumento Jurídico | proposta-36000606735202400.pdf |
Execução orçamentária e financeira
Declaração: não há execução orçamentária e financeira registrada para esta emenda no período consultado.