Detalhamento da Emenda Parlamentar
Dados da emenda
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2024
Federal
De comissão
COMISSÃO DA SAUDE - 50410005
6
Transferência Fundo a Fundo
-
MARICÁ
SAÚDE
R$ 132.115,00
R$ 132.115,00
Dezembro/2024
Dezembro/2024
Objeto / finalidade:
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
Cronograma físico-financeiro
| Mês / etapa | Quantidade prevista | Valor previsto |
|---|---|---|
| Dezembro | 1,00 | R$ 132.115,00 |
Vínculos orçamentários (LOA)
| Função de governo | Grupo de despesa (GND) | Fonte de recurso | Complemento |
|---|---|---|---|
| SAÚDE | Outras Despesas Correntes | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã | NÃO SE APLICA |
Instrumentos jurídicos
| Documento | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| ESPELHO DA EMENDA | Instrumento Jurídico | 50410005.pdf |
| 04311955000124013 | Instrumento Jurídico | proposta-04311955000124013 (1).pdf |
Execução orçamentária e financeira
Declaração: não há execução orçamentária e financeira registrada para esta emenda no período consultado.