Detalhamento da Emenda Parlamentar
Dados da emenda
INCREMENTO TEMPORARIO
2024
Federal
De comissão
COMISSÃO DA SAUDE - 50410003
9
Transferência Fundo a Fundo
-
MARICÁ
-
R$ 132.103,00
R$ 0,00
Dezembro/2024
Dezembro/2024
Objeto / finalidade:
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Cronograma físico-financeiro
| Mês / etapa | Quantidade prevista | Valor previsto |
|---|---|---|
| Dezembro | 1,00 | R$ 132.103,00 |
Vínculos orçamentários (LOA)
Não há vínculos orçamentários registrados para esta emenda.
Instrumentos jurídicos
| Documento | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| ESPELHO DE EMENDA | Instrumento Jurídico | 50410003.pdf |
| proposta-04311955000124012 | Instrumento Jurídico | proposta-04311955000124012.pdf |
Execução orçamentária e financeira
Declaração: não há execução orçamentária e financeira registrada para esta emenda no período consultado.