Detalhamento da Emenda Parlamentar
Dados da emenda
INCREMENTO TEMPORARIO
2025
Federal
Individual
OTONI DE PAULA - 40510001
16
Transferência Fundo a Fundo
-
MARICÁ
SAÚDE
R$ 5.000.000,00
R$ 5.000.000,00
Dezembro/2025
Dezembro/2025
Objeto / finalidade:
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Cronograma físico-financeiro
| Mês / etapa | Quantidade prevista | Valor previsto |
|---|---|---|
| Dezembro | 1,00 | R$ 5.000.000,00 |
Vínculos orçamentários (LOA)
| Função de governo | Grupo de despesa (GND) | Fonte de recurso | Complemento |
|---|---|---|---|
| SAÚDE | Outras Despesas Correntes | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã | Emendas Parlamentares Individuais |
Instrumentos jurídicos
| Documento | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| proposta-36000663112202500 | Instrumento Jurídico | proposta-36000663112202500.pdf |
Execução orçamentária e financeira
Declaração: não há execução orçamentária e financeira registrada para esta emenda no período consultado.