Detalhamento da Emenda Parlamentar
Dados da emenda
Construção de infraestrutura turística
2024
Federal
De comissão
COMISSÃO TURISMO - 50070002
14
Contrato de Repasse
963736
MARICÁ
COMÉRCIO E SERVIÇOS
R$ 1.299.585,00
R$ 1.299.585,00
Dezembro/2024
Dezembro/2024
Objeto / finalidade:
Construção de infraestrutura na Orla da Lagoa do São Bento no município de Maricá/RJ.
Cronograma físico-financeiro
| Mês / etapa | Quantidade prevista | Valor previsto |
|---|---|---|
| Dezembro | 1,00 | R$ 1.299.585,00 |
Vínculos orçamentários (LOA)
| Função de governo | Grupo de despesa (GND) | Fonte de recurso | Complemento |
|---|---|---|---|
| COMÉRCIO E SERVIÇOS | Investimentos | Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao | NÃO SE APLICA |
Instrumentos jurídicos
| Documento | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TERMO DE CONVÊNIO | Instrumento Jurídico | 963736 Marica.zip |
Execução orçamentária e financeira
Declaração: não há execução orçamentária e financeira registrada para esta emenda no período consultado.