Detalhamento da Emenda Parlamentar
Dados da emenda
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE
2024
Federal
De comissão
COM. DESENV. URBANO - 50230002
13
Contrato de Repasse
972328
MARICÁ
URBANISMO
R$ 834.990,59
R$ 834.990,59
Dezembro/2024
Dezembro/2024
Objeto / finalidade:
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICIPIO DE MARICA/RJ
Cronograma físico-financeiro
| Mês / etapa | Quantidade prevista | Valor previsto |
|---|---|---|
| Dezembro | 1,00 | R$ 834.990,59 |
Vínculos orçamentários (LOA)
| Função de governo | Grupo de despesa (GND) | Fonte de recurso | Complemento |
|---|---|---|---|
| URBANISMO | Investimentos | Outras Transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao | NÃO SE APLICA |
Instrumentos jurídicos
| Documento | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO DE REPASSE | Instrumento Jurídico | CT 972328 nº 1098 637 48 (1).zip |
Execução orçamentária e financeira
Declaração: não há execução orçamentária e financeira registrada para esta emenda no período consultado.