Detalhamento da Emenda Parlamentar
Dados da emenda
INCREMENTO TEMPORARIO
2023
Federal
Individual
JANDIRA FEGHALI - 17750023
2
Transferência Fundo a Fundo
-
MARICÁ
SAÚDE
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Dezembro/2023
Dezembro/2023
Objeto / finalidade:
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS
Cronograma físico-financeiro
| Mês / etapa | Quantidade prevista | Valor previsto |
|---|---|---|
| Dezembro | 1,00 | R$ 1.000.000,00 |
Vínculos orçamentários (LOA)
| Função de governo | Grupo de despesa (GND) | Fonte de recurso | Complemento |
|---|---|---|---|
| SAÚDE | Outras Despesas Correntes | Transf Fundo a Fundo de Rec do SUS prov do Gov Fed - Bloco de Estrut da Rede de Serv Públ de Saúde | Emendas Parlamentares Individuais |
Instrumentos jurídicos
| Documento | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 36000513618202300 | Instrumento Jurídico | proposta-36000513618202300.pdf |
Execução orçamentária e financeira
Declaração: não há execução orçamentária e financeira registrada para esta emenda no período consultado.