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Número:
311 - 2025
Emissão:
29/08/2025
Instituição:
COMPANHIA MARICA ALIMENTOS
Tipo Compra:
LICITACAO INEXIGIVEL
Empenhado:
R$ 730.000,00
Anulado:
R$ 0,00
Liquidado:
R$ 730.000,00
Pago:
R$ 730.000,00
Resumo:
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECÍFICOS, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NO FORO EM GERAL, EM QUALQUER INSTÂNCIA OU TRIBUNAL, ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, SEJA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, NAS SEGUINTES ÁREAS: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO.
Dotação:
| Tipo | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Órgão | 44 | COMPANHIA MARICA ALIMENTOS |
| Função | 4 | ADMINISTRAÇÃO |
| Subfunção | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 104 | GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DA BIOTEC |
| Elemento | 333903900000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ |
| Projeto/Atividade | 2537 | MAN. E OPER. DAS ATIV. ADM. DA BIOTEC |
| Recurso | 206 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
Itens:
| Descrição | Quantidade | Valor Und | Valor Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.00 | R$ 730.000,00 | R$ 730.000,00 |
Movimentações:
| Data | Tipo | Valor | Histórico |
|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | EMPENHO | R$ 730.000,00 | LANÇAMENTO DO EMPENHO 127674/2025 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECÍFICOS, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NO FORO EM GERAL, EM QUALQUER INSTÂNCIA OU TRIBUNAL, ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, SEJA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, NAS SEGUINTES ÁREAS: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO. |
| 10/10/2025 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 2.737,50 | REFERENTE A IRRF 1708 NO VALOR 2.737,50 DA NOTA 251155. |
| 10/10/2025 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 8.486,25 | REFERENTE A CSRF NO VALOR 8.486,25 DA NOTA 251155. |
| 10/10/2025 | LIQUIDAÇÃO DESPESA COM SERVIÇOS | R$ 182.500,00 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECÍFICOS, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NO FORO EM GERAL, EM QUALQUER INSTÂNCIA OU TRIBUNAL, ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, SEJA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, NAS SEGUINTES ÁREAS: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO. |
| 10/10/2025 | CONTROLE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO | R$ 182.500,00 | LANÇAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 257748 |
| 13/10/2025 | PAGAMENTO | R$ 171.276,25 | SEM HISTÓRICO |
| 07/11/2025 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 8.486,25 | REFERENTE A CSRF NO VALOR 8.486,25 DA NOTA 254223. |
| 07/11/2025 | CONTROLE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO | R$ 182.500,00 | LANÇAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 260956 |
| 07/11/2025 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 2.737,50 | REFERENTE A IRRF 1708 NO VALOR 2.737,50 DA NOTA 254223. |
| 07/11/2025 | LIQUIDAÇÃO DESPESA COM SERVIÇOS | R$ 182.500,00 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECÍFICOS, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NO FORO EM GERAL, EM QUALQUER INSTÂNCIA OU TRIBUNAL, ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, SEJA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, NAS SEGUINTES ÁREAS: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO. |
| 07/11/2025 | PAGAMENTO | R$ 171.276,25 | SEM HISTÓRICO |
| 05/12/2025 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 2.737,50 | REFERENTE A IRRF 1708 NO VALOR 2.737,50 DA NOTA 257079. |
| 05/12/2025 | PAGAMENTO | R$ 171.276,25 | SEM HISTÓRICO |
| 05/12/2025 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 8.486,25 | REFERENTE A CSRF NO VALOR 8.486,25 DA NOTA 257079. |
| 05/12/2025 | CONTROLE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO | R$ 182.500,00 | LANÇAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 263884 |
| 05/12/2025 | LIQUIDAÇÃO DESPESA COM SERVIÇOS | R$ 182.500,00 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECÍFICOS, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NO FORO EM GERAL, EM QUALQUER INSTÂNCIA OU TRIBUNAL, ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, SEJA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, NAS SEGUINTES ÁREAS: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO. |
| 31/12/2025 | INSCRIÇÃO DE RPNP A LIQUIDAR - DO EXERCICIO | R$ 182.500,00 | LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. MOVIMENTO REFERENTE AJUSTE EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, EXECUTADO EM 13/03/2026. |
| 31/12/2025 | ENCERRAMENTO DE VALORES A LIQUIDAR DO EXERCÍCIO | R$ 182.500,00 | LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. MOVIMENTO REFERENTE AJUSTE EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, EXECUTADO EM 13/03/2026. |
| 31/12/2025 | ENCERRAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO DA DESPESA | R$ 547.500,00 | LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. MOVIMENTO REFERENTE AJUSTE EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, EXECUTADO EM 13/03/2026. |
| 20/01/2026 | LIQUIDAÇÃO RP ESTOQUES E PATRIMÔNIO | R$ 182.500,00 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECÍFICOS, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NO FORO EM GERAL, EM QUALQUER INSTÂNCIA OU TRIBUNAL, ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, SEJA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, NAS SEGUINTES ÁREAS: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO. |
| 20/01/2026 | CONTROLE DE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO - RP | R$ 182.500,00 | LANÇAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 267687 |
| 09/02/2026 | PAGAMENTO RP NAO PROC | R$ 182.500,00 | SEM HISTÓRICO |
| 09/02/2026 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS - RPNP | R$ 8.486,25 | REFERENTE A CSRF NO VALOR 8.486,25 DA NOTA 260757. |
| 09/02/2026 | PAGAMENTO RP NAO PROC | R$ 171.276,25 | SEM HISTÓRICO |
| 09/02/2026 | ESTORNO PAGAMENTO RP NAO PROC | R$ 182.500,00 | NÃO APLICOU RETENÇÃO. |
| 09/02/2026 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS - RPNP | R$ 2.737,50 | REFERENTE A IRRF 1708 NO VALOR 2.737,50 DA NOTA 260757. |
| 16/03/2026 | DEPÓSITOS DIVERSOS PAGAMENTO | R$ 2.737,50 | REFERENTE AO PAGAMENTO DAS RETENÇÕES GERADAS PARA O RECURSO 206, CUJO PAGAMENTO SERÁ AGENDADO NA OP AUXILIAR Nº 43466OP: 237518 |
| 16/03/2026 | DEPÓSITOS DIVERSOS PAGAMENTO | R$ 8.486,25 | REFERENTE AO PAGAMENTO DAS RETENÇÕES GERADAS PARA O RECURSO 206, CUJO PAGAMENTO SERÁ AGENDADO NA OP AUXILIAR Nº 43466OP: 237518 - EMPENHO:311/2025 CGM : 393479 - DE GUSMAO SANTA CRUZ SCALETSKY ADVOGADOS NUMERO DO PROCESSO: 0020474/2025 |
| 20/04/2026 | DEPÓSITOS DIVERSOS PAGAMENTO | R$ 2.737,50 | REFERENTE AO PAGAMENTO DAS RETENÇÕES GERADAS PARA O RECURSO 206, CUJO PAGAMENTO SERÁ AGENDADO NA OP AUXILIAR Nº 44664OP: 246293 |
| 20/04/2026 | DEPÓSITOS DIVERSOS PAGAMENTO | R$ 8.486,25 | REFERENTE AO PAGAMENTO DAS RETENÇÕES GERADAS PARA O RECURSO 206, CUJO PAGAMENTO SERÁ AGENDADO NA OP AUXILIAR Nº 44664OP: 246293 - EMPENHO:311/2025 CGM : 393479 - DE GUSMAO SANTA CRUZ SCALETSKY ADVOGADOS NUMERO DO PROCESSO: 0020474/2025 |
| 07/05/2026 | TRANSFERENCIA DE SALDOS DE RPNP INSCRITOS NO EX. ANTERIOR | R$ 182.500,00 | LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE RPNP DO EXERCÍCIO DE 2026 |
| 07/05/2026 | TRANSFERENCIA DE SALDOS DE RPNP INSCRITOS NO EX. ANTERIOR | R$ 182.500,00 | LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE RPNP DO EXERCÍCIO DE 2026 |