Atos Normativos e Informativos da CGM
Início
Voltar
Disponibilizamos nesta seção os atos normativos em vigor e os informativos editados pela Controladoria Geral do Município de Maricá (CGM):
2025
- Portaria nº 004, de 17 de junho de 2025 - Nomeia os pontos focais da rede interna de Transparência e acesso à informação direta e indireta da Prefeitura de Maricá.
- Portaria n° 003, de 17 de junho de 2025 - Designa Suplente para a Função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Portaria n° 002, de 10 de março de 2025 - Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Controladoria Geral do Município
- Portaria nº 001, de 10 de março de 2025 - Aprova o Informativo Legislativo e Jurisprudencial
- Portaria n° 0040, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeação da Controladora Cinthia Madeira da Silva, vinculada a Controladoria Geral do Município
- Resolução CGM n° 002, de 24 de Junho de 2025, Institui as Unidades Focais de Controle Interno no Âmbito da Administração Direta
- Resolução CGM n° 002, de 30 de Abril de 2025, Plano Anual de Auditoria Interna
- Resolução CGM nº 001, 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a Metodologia de Análise de Riscos que Orientará os ÓrgãosEntidades da Admin. Direta e Indireta do Município na Identificação e no Tratamento dos Riscos Referentes à Proteção de Dados Pessoais
- Informativo Legislativo e Jurisprudencial - 03
- Informativo Legislativo e Jurisprudencial - 02
- Informativo Legislativo e Jurisprudencial - 01
- Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal - 07/02/2025
- Edital de Convocação - Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2025
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2025
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1° Bimestre de 2025
2024
- Portaria PMM_CGM nº 002, de 20 de setembro de 2024 - Designa Pontos Focais da Rede Interna de Transparência e Acesso à Informação
- Resolução CGM nº 002, de 27 de junho de 2024 - Define, no âmbito do Poder Executivo municipal, os procedimentos para o registro no CNEP ou CNEIS das sanções aplicadas pelo seus órgãos e entidades
- Edital de Convocação - Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3 ° Quadrimestre de 2024
- Demonstrativo da Despesa com Pessoal do 3° Quadrimestre de 2024
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2024
2022
2019
- Manual de Prestação de Contas - Edição 2019
- Resolução CGM nº 001, de 31 de maio de 2019 - Manual Prestação de Contas OSC