Empenho
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Número:
5388 - 2025
Emissão:
28/04/2025
Instituição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Tipo Compra:
NÃO APLICÁVEL
Empenhado:
R$ 23.275,00
Anulado:
R$ 0,00
Liquidado:
R$ 23.275,00
Pago:
R$ 23.275,00
Resumo:
REPASSE DE RECURSOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS COM BASE NA LEI Nº 3.163/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMTDDE. PROCESSO: 5888/2025.
Dotação:
| Tipo | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Órgão | 17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 | EDUCACAO |
| Subfunção | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 8 | EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL |
| Elemento | 344905200000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| Projeto/Atividade | 1211 | PROGRAMA TRANSF DE RECURSOS FINANC ESCOL |
| Recurso | 238 | ROYALTIES E P.E. DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
Itens:
| Descrição | Quantidade | Valor Und | Valor Total |
|---|---|---|---|
| TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AS ESCOLAS - PERMANENTE | 1.00 | R$ 23.275,00 | R$ 23.275,00 |
Movimentações:
| Data | Tipo | Valor | Histórico |
|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | EMPENHO SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 23.275,00 | LANÇAMENTO DO EMPENHO 123016/2025 REPASSE DE RECURSOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS COM BASE NA LEI Nº 3.163/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMTDDE. PROCESSO: 5888/2025. |
| 12/05/2025 | CONTROLE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO MP | R$ 11.637,50 | LANÇAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 242326 |
| 30/05/2025 | LIQUIDAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE | R$ 11.637,50 | REPASSE DE RECURSOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS COM BASE NA LEI Nº 3.163/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMTDDE. PROCESSO: 5888/2025. PROCESSO DE PAGAMENTO:5888/2025 |
| 04/06/2025 | PAGAMENTO | R$ 11.637,50 | SEM HISTÓRICO |
| 04/06/2025 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 11.637,50 | CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
| 16/10/2025 | LIQUIDAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 11.637,50 | REPASSE DE RECURSOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS COM BASE NA LEI Nº 3.163/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMTDDE. PROCESSO: 5888/2025. PROCESSO DE PAGAMENTO:5888/2025 |
| 21/10/2025 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 11.637,50 | CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
| 21/10/2025 | PAGAMENTO | R$ 11.637,50 | SEM HISTÓRICO |
| 31/12/2025 | ENCERRAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO DA DESPESA | R$ 23.275,00 | LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. MOVIMENTO REFERENTE AJUSTE EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, EXECUTADO EM 24/03/2026. |