Empenho
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Número:
573 - 2024
Emissão:
28/08/2024
Instituição:
COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MARICA
Tipo Compra:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenhado:
R$ 3.976.315,74
Anulado:
R$ 0,00
Liquidado:
R$ 3.976.315,74
Pago:
R$ 3.976.315,74
Resumo:
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOOS SPOT NA CATEGORIA DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARICÁ - SBMI. COM FULCRO NO ART. 28, PARÁGRAFO 3°, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.\R\NCONTRATO Nº 01/2024.\R\NREFORÇO DE EMPENHO
Dotação:
| Tipo | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Órgão | 38 | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S/A |
| Função | 26 | TRANSPORTE |
| Subfunção | 781 | TRANSPORTE AÉREO |
| Programa | 68 | OPERACIONALIZAÇÃO DA CODEMAR |
| Elemento | 333903900000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ |
| Projeto/Atividade | 1055 | AMPLIAÇÃO E OPER DE TERM AEROPORTUÁRIO |
| Recurso | 206 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
Itens:
| Descrição | Quantidade | Valor Und | Valor Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS | 1.00 | R$ 3.976.315,74 | R$ 3.976.315,74 |
Movimentações:
| Data | Tipo | Valor | Histórico |
|---|---|---|---|
| 28/08/2024 | EMPENHO | R$ 3.976.315,74 | LANÇAMENTO DO EMPENHO 109517/2024 OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOOS SPOT NA CATEGORIA DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARICÁ - SBMI. COM FULCRO NO ART. 28, PARÁGRAFO 3°, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.\R\NCONTRATO Nº 01/2024.\R\NREFORÇO DE EMPENHO |
| 29/08/2024 | LIQUIDAÇÃO | R$ 994.079,29 | OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOOS SPOT NA CATEGORIA DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARICÁ - SBMI. COM FULCRO NO ART. 28, PARÁGRAFO 3°, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.CONTRATO Nº 01/2024.REFORÇO DE EMPENHO |
| 29/08/2024 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 32.804,62 | REFERENTE A INSS PJ NO VALOR 32.804,62 DA NOTA 208448. |
| 30/08/2024 | ESTORNO DE RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 32.804,62 | REFERENTE A INSS PJ NO VALOR 32.804,62 DA NOTA 208448. |
| 30/08/2024 | LIQUIDAÇÃO | R$ 994.079,29 | OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOOS SPOT NA CATEGORIA DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARICÁ - SBMI. COM FULCRO NO ART. 28, PARÁGRAFO 3°, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.CONTRATO Nº 01/2024.REFORÇO DE EMPENHO |
| 30/08/2024 | ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO | R$ 994.079,29 | OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOOS SPOT NA CATEGORIA DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARICÁ - SBMI. COM FULCRO NO ART. 28, PARÁGRAFO 3°, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.CONTRATO Nº 01/2024.REFORÇO DE EMPENHO |
| 30/08/2024 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 32.804,62 | REFERENTE A INSS PJ NO VALOR 32.804,62 DA NOTA 208513. |
| 02/09/2024 | PAGAMENTO | R$ 961.274,67 | SEM HISTÓRICO |
| 13/09/2024 | DEPÓSITOS DIVERSOS PAGAMENTO | R$ 32.804,62 | REFERENTE AO PAGAMENTO DAS RETENÇÕES GERADAS PARA O RECURSO 206, CUJO PAGAMENTO SERÁ AGENDADO NA OP AUXILIAR Nº 29612OP: 198067 - EMPENHO:573/2024 CGM : 365818 - AZUL CONECTA LTDA NUMERO DO PROCESSO: 10526/2024 |
| 27/09/2024 | LIQUIDAÇÃO | R$ 994.079,29 | OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOOS SPOT NA CATEGORIA DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARICÁ - SBMI. COM FULCRO NO ART. 28, PARÁGRAFO 3°, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.CONTRATO Nº 01/2024.REFORÇO DE EMPENHO |
| 27/09/2024 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 32.804,62 | REFERENTE A INSS PJ NO VALOR 32.804,62 DA NOTA 211615. |
| 07/10/2024 | PAGAMENTO | R$ 961.274,67 | SEM HISTÓRICO |
| 22/10/2024 | DEPÓSITOS DIVERSOS PAGAMENTO | R$ 32.804,62 | REFERENTE AO PAGAMENTO DAS RETENÇÕES GERADAS PARA O RECURSO 206, CUJO PAGAMENTO SERÁ AGENDADO NA OP AUXILIAR Nº 30457OP: 200623 - EMPENHO:573/2024 CGM : 365818 - AZUL CONECTA LTDA NUMERO DO PROCESSO: 10526/2024 |
| 31/10/2024 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 32.804,62 | REFERENTE A INSS PJ NO VALOR 32.804,62 DA NOTA 214512. |
| 31/10/2024 | LIQUIDAÇÃO | R$ 994.079,29 | OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOOS SPOT NA CATEGORIA DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARICÁ - SBMI. COM FULCRO NO ART. 28, PARÁGRAFO 3°, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.CONTRATO Nº 01/2024.REFORÇO DE EMPENHO |
| 01/11/2024 | PAGAMENTO | R$ 961.274,67 | SEM HISTÓRICO |
| 14/11/2024 | DEPÓSITOS DIVERSOS PAGAMENTO | R$ 32.804,62 | REFERENTE AO PAGAMENTO DAS RETENÇÕES GERADAS PARA O RECURSO 206, CUJO PAGAMENTO SERÁ AGENDADO NA OP AUXILIAR Nº 31007OP: 203747 - EMPENHO:573/2024 CGM : 365818 - AZUL CONECTA LTDA NUMERO DO PROCESSO: 10526/2024 |
| 29/11/2024 | LIQUIDAÇÃO | R$ 994.077,87 | OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOOS SPOT NA CATEGORIA DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE MARICÁ - SBMI. COM FULCRO NO ART. 28, PARÁGRAFO 3°, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.CONTRATO Nº 01/2024.REFORÇO DE EMPENHO |
| 29/11/2024 | RETENÇÃO DE VALORES CONSIGNADOS | R$ 32.804,62 | REFERENTE A INSS PJ NO VALOR 32.804,62 DA NOTA 217046. |
| 02/12/2024 | PAGAMENTO | R$ 961.273,25 | SEM HISTÓRICO |
| 17/12/2024 | DEPÓSITOS DIVERSOS PAGAMENTO | R$ 32.804,62 | REFERENTE AO PAGAMENTO DAS RETENÇÕES GERADAS PARA O RECURSO 206, CUJO PAGAMENTO SERÁ AGENDADO NA OP AUXILIAR Nº 32087OP: 206112 - EMPENHO:573/2024 CGM : 365818 - AZUL CONECTA LTDA NUMERO DO PROCESSO: 10526/2024 |
| 31/12/2024 | ENCERRAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO DA DESPESA | R$ 3.976.315,74 | LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. |