Empenho
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Número:
187 - 2026
Emissão:
05/01/2026
Instituição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Tipo Compra:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenhado:
R$ 3.243.459,00
Anulado:
R$ 0,00
Liquidado:
R$ 2.688.591,69
Pago:
R$ 2.688.591,69
Resumo:
DESPESA CONTINUADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 56/2025, CUJO OBJETO É A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FORNECIMENTO DE APOIO JURÍDICO RELACIONADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR GRATUITO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO AOS CONTRIBUINTES, TAMBÉM ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TAIS COMO AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÕES DE CONSUMO E DE RELAÇÕES DE CONSUMO SUSTENTÁVEL, PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO SERVIÇOS DE CALL CENTER E CURSOS EM PLATAFORMAS EAD. PROCESSO: 8750/2025
Dotação:
| Tipo | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Órgão | 53 | SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Função | 4 | ADMINISTRAÇÃO |
| Subfunção | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 90 | PROT E DEF DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES |
| Elemento | 333508500000000 | TRANSF POR MEIO DE CONTRATOS DE GESTÃO |
| Projeto/Atividade | 2526 | EM DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Recurso | 206 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
Itens:
| Descrição | Quantidade | Valor Und | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATOS DE GESTÃO POR MEIO DE OS/OSC/OSCIP | 1.00 | R$ 3.243.459,00 | R$ 3.243.459,00 |
Movimentações:
| Data | Tipo | Valor | Histórico |
|---|---|---|---|
| 05/01/2026 | EMPENHO | R$ 3.243.459,00 | LANÇAMENTO DO EMPENHO 132147/2026 DESPESA CONTINUADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 56/2025, CUJO OBJETO É A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FORNECIMENTO DE APOIO JURÍDICO RELACIONADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR GRATUITO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO AOS CONTRIBUINTES, TAMBÉM ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TAIS COMO AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÕES DE CONSUMO E DE RELAÇÕES DE CONSUMO SUSTENTÁVEL, PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO SERVIÇOS DE CALL CENTER E CURSOS EM PLATAFORMAS EAD. PROCESSO: 8750/2025 |
| 24/03/2026 | CONTROLE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO | R$ 2.585.102,28 | LANÇAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 274285 |
| 09/06/2026 | ESTORNO DE CONTROLE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO | R$ 2.585.102,28 | LANÇAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 274285 |
| 09/06/2026 | CONTROLE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO | R$ 2.688.591,69 | LANÇAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 281871 |
| 16/06/2026 | LIQUIDAÇÃO DESPESA COM SERVIÇOS | R$ 2.688.591,69 | DESPESA CONTINUADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 56/2025, CUJO OBJETO É A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FORNECIMENTO DE APOIO JURÍDICO RELACIONADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR GRATUITO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO AOS CONTRIBUINTES, TAMBÉM ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TAIS COMO AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÕES DE CONSUMO E DE RELAÇÕES DE CONSUMO SUSTENTÁVEL, PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO SERVIÇOS DE CALL CENTER E CURSOS EM PLATAFORMAS EAD. PROCESSO: 8750/2025 PROCESSO DE PAGAMENTO:25737/2025 |
| 18/06/2026 | PAGAMENTO | R$ 2.688.591,69 | SEM HISTÓRICO |