Empenho
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Número:
4595 - 2026
Emissão:
10/09/2026
Instituição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Tipo Compra:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Empenhado:
R$ 4.563.190,96
Anulado:
R$ 0,00
Liquidado:
R$ 0,00
Pago:
R$ 0,00
Resumo:
COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº56/2025 PARA FORNECIMENTO DE APOIO JURÍDICO RELACIONADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR GRATUITO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO AOS CONTRIBUINTES, TAMBÉM ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TAIS COMO AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÕES DE CONSUMO E DE RELAÇÕES DE CONSUMO SUSTENTÁVEL, PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO, PROCESSO: 8750/2025.
Dotação:
| Tipo | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Órgão | 53 | SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Função | 4 | ADMINISTRAÇÃO |
| Subfunção | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 90 | PROT E DEF DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES |
| Elemento | 333508500000000 | TRANSF POR MEIO DE CONTRATOS DE GESTÃO |
| Projeto/Atividade | 2526 | EM DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Recurso | 206 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
Itens:
| Descrição | Quantidade | Valor Und | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATOS DE GESTÃO POR MEIO DE OS/OSC/OSCIP | 1.00 | R$ 4.563.190,96 | R$ 4.563.190,96 |
Movimentações:
| Data | Tipo | Valor | Histórico |
|---|---|---|---|
| 10/09/2026 | CONTROLE DESPESA EM LIQUIDAÇÃO | R$ 4.185.760,79 | LAN?AMENTO EM LIQUIDA??O DA ORDEM DE COMPRA 291640 |
| 10/09/2026 | EMPENHO | R$ 4.563.190,96 | LAN?AMENTO DO EMPENHO 142387/2026 COMPLEMENTA??O DE EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE COLABORA??O N?56/2025 PARA FORNECIMENTO DE APOIO JUR?DICO RELACIONADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR GRATUITO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, REALIZADO EM UM LOCAL ESPEC?FICO AOS CONTRIBUINTES, TAMB?M ATRAV?S DA IMPLANTA??O E GEST?O DE PROGRAMAS E A??ES REALIZADOS EM COLABORA??O COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TAIS COMO AULAS DE EDUCA??O FINANCEIRA, RELA??ES DE CONSUMO E DE RELA??ES DE CONSUMO SUSTENT?VEL, PRESTADOS ?S CRIAN?AS E JOVENS DO MUNIC?PIO, PROCESSO: 8750/2025. |